Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 15:45:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Decreto: 100/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para provimento de cargo efetivo, em cumprimento à decisão judicial, e dá outras providências.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2025

DECLARAÇÃO: 2025 12/06/2025 · A Prefeitura Municipal de Pm Modelo, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes

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